HISTÓRIA

A ideia de juntar os PALOP numa estrutura comum de formação em finanças públicas começou a germinar na viragem do milénio, dando origem ao Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, nascido entre 2007 e 2008.   

O ponto de partida foi, por assim dizer o seguinte: se há um problema, resolve-se. O problema é a escassez de recursos humanos com competências técnicas necessárias ao desenvolvimento de novas políticas macroeconómicas e financeiras, bem como a gestão da dívida interna e externa nos PALOP e em Timor-Leste.  

Com efeito, apesar dos progressos significativos da governação económica, a maioria dos governos destes países enfrenta desafios que só uma formação e uma capacitação de excelência poderão resolver. O IGEF nasce, assim, com o propósito de colmatar a inexistência de formação especializada que cubra integralmente as necessidades em matéria de gestão de finanças públicas nestes seis países de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.   

O primeiro grande passo na implementação do projecto foi dado em 2 de Fevereiro de 2008 com o estabelecimento de um compromisso entre os governos dos PALOP e alguns doadores internacionais, como a African Capacity Building Foundation (ACBF), a Debt Relief International e a União Europeia. Em Luanda, nesse dia ganhou vida o Acordo Intergovernamental relativo à criação do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira dos Países Africanos de Língua Portuguesa.  

Cinco anos depois, a 11 de Dezembro de 2013, também na capital angolana, foi dado outro passo fundamental para a implementação do projecto: a assinatura da Convenção de Financiamento entre o Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento para Angola e a União Europeia. A partir daí, o processo ganhou mais ritmo.  

No dia 29 de Fevereiro de 2014, o Conselho de Ministros de Angola, um dos estados contratantes e chefe de fila do projecto, aprova e autoriza a adjudicação da empreitada para a construção de instalações definitivas do Instituto na cidade de Lubango.  

A segunda reunião do Conselho Geral do IGEF, órgão de decisão política que integra Ministros das Finanças, Ministros do Planeamento e Governadores dos Bancos Centrais dos PALOP, em Agosto de 2015, é outro marco a reter na história da instituição. Aí foi renovado o mandato do Presidente do Conselho Geral do IGEF, o ministro das Finanças de Angola, indicado o Director Interino do Instituto, responsável por todas as questões ligadas ao arranque do projecto e decidido que o IGEF ficará provisoriamente instalado no Instituto de Formação de Finanças Públicas do Ministério das Finanças (INFORFIP). Foi ainda decidido dar início à formação.  

Em Maio de 2017, a Assistência Técnica elaborou uma proposta de Plano Global de Actividades para os próximos três anos, que se traduz na efectiva implementação do IGEF.